Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negó

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).

  • 01/03/2017 às 09:05h
    1 Votos

    Gabarito: A
    Art. 257, NCC. Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.
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    B- Art. 258. A obrigação é (indivisível) quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

    C-Essa situação ocorreria se fosse uma prestação indivisível (Art. 259. Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado pela dívida toda.)

    D- Parágrafo único do art. 259, O devedor, que paga a dívida, sub-roga-se no direito do credor em relação aos outros coobrigados

    E-Art. 260. Se a pluralidade for dos credores, poderá cada um destes exigir a dívida inteira; mas o devedor ou devedores se desobrigarão, pagando: I - a todos conjuntamente; II - a um, dando este caução de ratificação dos outros credores.

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