A respeito de institutos relacionados ao direito de famí

#Questão 585017 - Direito Civil, Direito Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

A respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência.

A) É vedada a aplicação da proteção ao bem de família ao imóvel sobre o qual tenha sido constituída cláusula de usufruto vitalício em favor de genitor do proprietário.

B) A obrigação alimentícia deve ser exonerada com a obtenção da maioridade do alimentado, visto que essa mudança na capacidade civil extingue, de forma automática, o direito à percepção de alimentos.

C) É obrigatório que o juiz homologue acordo a respeito da partilha de bens em ação de separação judicial, ainda que o magistrado constate a ocorrência de efetivo prejuízo a um dos cônjuges.

D) É autorizado à genitora retificar o seu patronímico no registro de nascimento de seus filhos após o divórcio, quando deixar de utilizar o nome de casada.

E) No regime de separação obrigatória de bens, é vedada a comunicação de bens adquiridos na constância do casamento.

09/01/2018 às 01:34h

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a)

b) Sumula 358 STJ

c) art. 1574, paragrafo unico, CC

d) Informativo 555 STJ

e) Sumula 377 STF

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