Assinale a opção correta a respeito da tutela.
A letra A está incorreta pois a tutela sempre tem como preferência os consanguíneos do menor. Havendo estes, o tutor nomeado que não detém parentesco com o tutelado poderá excusar-se, conforme Art. 1.737. Quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consangüíneo ou afim, em condições de exercê-la.
A letra B está errada, pois a prestação de contas da administração dos bens do menor é obrigatória em qualquer hipótese, vide Art. 1.755: Os tutores, embora o contrário tivessem disposto os pais dos tutelados, são obrigados a prestar contas da sua administração.
A letra C está errada apenas por conta da palavra “total” já que é possível delegar a tutela parcial, mediante condições específicas, como alui o Art. 1.743. “Se os bens e interesses administrativos exigirem conhecimentos técnicos, forem complexos, ou realizados em lugares distantes do domicílio do tutor, poderá este, mediante aprovação judicial, delegar a outras pessoas físicas ou jurídicas o exercício parcial da tutela”.
A letra D está correta pois transcreve o conteúdo integral do parágrafo único do Art. 1.745.
A letra E está incorreta pois contraria o pressuposto no Art. 1.730: “É nula a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que, ao tempo de sua morte, não tinha o poder familiar”.
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