À luz do Código Civil, assinale a opção correta a res

#Questão 584996 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPE/RO, Promotor de Justiça Substituto

À luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito do pagamento indevido.

A) O pagamento indevido não se aplica às obrigações de fazer.

B) Proprietário de imóvel dado em pagamento indevido não poderá reivindicá-lo de terceiro alienante.

C) Pagamento de débito prescrito é considerado indevido se o solvens estiver de má-fé.

D) Se o pagamento indevido for voluntário, a restituição não dependerá da prova do erro.

E) Para a configuração do pagamento indevido, exige-se má-fé do credor na cobrança.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens