Gabriel, pessoa menor de 16 anos, lançou pedras no veíc

#Questão 584940 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Gabriel, pessoa menor de 16 anos, lançou pedras no veículo de Rogério, causando-lhe danos materiais. No momento do ato ilícito, Gabriel estava sob a autoridade e companhia de seu pai, Arnaldo. Rogério ajuizou ação contra Arnaldo, que

A) responde objetivamente pelo ato de Gabriel e não tem direito de regresso contra o filho, que é pessoa absolutamente incapaz.

B) responde subjetivamente pelo ato de Gabriel e tem direito de regresso contra o filho, que é pessoa relativamente incapaz.

C) não responde pelo ato de Gabriel, tendo em vista que a responsabilidade civil é pessoal e intransferível.

D) responde objetivamente pelo ato de Gabriel e tem direito de regresso contra o filho, que deverá ressarci-lo quando atingir a maioridade civil.

E) responde subjetivamente pelo ato de Gabriel e não tem direito de regresso contra o filho, que é pessoa absolutamente incapaz.

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