Um empreendimento potencialmente causador de degradação

#Questão 584920 - Direito Ambiental, Geral, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo de licenciamento ambiental estadual, e já se sabe que será necessária a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), os quais deverão ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR). O TR e o EIA-RIMA serão elaborados

A) respectivamente pelo empreendedor e pelo poder público.

B) respectivamente pelo poder público, ouvindo a sociedade civil organizada, e pelo empreendedor.

C) respectivamente pelo poder público e pelo empreendedor, sem necessidade de consulta pública.

D) apenas pelo poder público, em ambos os casos.

E) pelo empreendedor, em ambos os casos.

30/07/2018 às 04:33h

3 Votos

Termos de Referência são documentos que informam as diretrizes para a elaboração de Estudos de Impacto Ambientais/ Relatórios de Impacto Ambientais (EIAs/RIMAs).

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