A partir das informações apresentadas no texto 2A5BBB,

#Questão 584727 - Direito Administrativo, Contratos Administrativos, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PR, Analista de Controle

A partir das informações apresentadas no texto 2A5BBB, assinale a opção correta.

A) A cláusula de reajuste é obrigatória nos contratos administrativos.

B) A previsão de periodicidade anual para o reajuste está equivocada, pois ele pode ser dado a qualquer momento, desde que justificado por fatos imprevisíveis.

C) No exemplo apresentado, o índice inicial a ser considerado para o cálculo do reajuste é o de julho de 2014, data de início dos trabalhos.

D) A metodologia apresentada está errada, pois indica a utilização de diferentes índices de reajustamento para etapas distintas da obra, o que permite o jogo de planilhas.

E) A data-base do reajuste não pode ser definida antecipadamente no edital, devendo ser acordada entre as partes, após a assinatura do contrato.

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