O teto de um imóvel pertencente à União desabou em dec

#Questão 584634 - Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, CESPE / CEBRASPE, 2016, ANVISA, Técnico Administrativo

O teto de um imóvel pertencente à União desabou em decorrência de fortes chuvas, as quais levaram o poder público a decretar estado de calamidade na região. Maria, servidora pública responsável por conduzir o processo licitatório para a contratação dos serviços de reparo pertinentes, diante da situação de calamidade pública, decidiu contratar mediante dispensa de licitação. Findo o processo de licitação, foi escolhida a Empresa Y, que apresentou preços superiores ao preço de mercado, mas, reservadamente, prometeu, caso fosse contratada pela União, realizar, com generoso desconto, uma grande reforma no banheiro da residência de Maria. Ao final, em razão da urgência, foi firmado contrato verbal entre a União e a Empresa Y e executados tanto os reparos contratados quanto a reforma prometida.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Maria agiu com excesso de poder ao escolher a Empresa Y.

  • 26/01/2018 às 02:25h
    15 Votos

    Agiu com desvio de poder, uma vez que era competente para realizar o ato, mas o fez com desvio de finalidade.

  • 15/02/2018 às 06:09h
    6 Votos

    DESVIO DE PODER

  • 11/10/2019 às 01:40h
    5 Votos

    ERRADO


    Não agiu como desvio de finalidade (afinal, contratou a empresa para reparação de danos) nem excesso de podr (agiu dentro de sua competência - a de cotratante).


    ELA AGIU COM IMPROBIDADE, DE MANEIRA IMORAL.


    PO ISSO TÁ ERRADO. 

  • 11/02/2020 às 04:18h
    3 Votos

    Errado


    Desvio de Poder

  • 04/02/2020 às 09:53h
    3 Votos

    "ERRADO" Ela agiu com abuso de poder na modalidade desvio de poder : ocorre quando o agente, embora agindo dentro de sua esfera de competên-
    cias, pratica o ato com finalidade diversa do interesse público ou da prevista em lei.

  • 25/05/2021 às 09:22h
    3 Votos

    Agiu com desvio de poder, pois deixou de agir em prol da sociedade, que precisaria dos serviços deste imóvel da União, para agir em benefício próprio, pois contratou a empresa Y por causa da promessa de reforma em seu banheiro. 

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