A existência do sistema de registro de preços, previsto n...

deve seu quadro ter validade de até 2 (dois) anos.

deve ter seu quadro publicado, uma vez por ano, até o final do primeiro trimestre.

não se aplica, nos casos de contratações diretas, sem licitação.

obriga a contratação pela Administração dos que deles poderão advir.

pode ter seus preços impugnados, por qualquer cidadão, quando incompatíveis com os praticados no mercado.