A Lei de Diretrizes e Bases da Educação − Lei nº 9....

professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento generalizado, integrando os educandos nas classes especiais.

currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos que atendam parcialmente às suas necessidades.

terminalidade específica para aqueles que puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências.

acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o ensino regular.

educação especial para a sociedade, visando a efetiva integração desse educandos, e condições adequadas para os que revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.