No que se refere às unidades de conservação da natureza,...

Na criação de unidades de conservação da natureza, a localização e o tamanho são irrelevantes para a ecologia de populações.

Os parques nacionais e os refúgios da vida silvestre são unidades de conservação de proteção integral.

A delimitação de zona de amortecimento é obrigatória nas áreas de proteção ambiental e nos parques nacionais.

É vedada a residência de pessoas ou comunidades nas áreas de proteção ambiental e nos refúgios da vida silvestre.