João, um adolescente brasileiro, estudante, residente em...

#Questão 574364 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FUNDEP, 2005, TJMG/MG, Oficial Judiciário

João, um adolescente brasileiro, estudante, residente em Houston/Texas, ao retornar ao País em viagem de férias, hospeda-se na casa de seus avós, que moram em Nova Lima/MG. Considerando-se essa situação, é CORRETO afirmar que o alvará de viagem para que João possa retornar à cidade em que reside deverá ser requerido

ao Juiz da Comarca em que se situa o aeroporto onde o estudante vai embarcar

ao Juiz da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, capital do Estado.

ao Juiz de Houston, local onde os pais do estudante são residentes e domiciliados.

ao Juiz de Nova Lima, local onde moram os avós do estudante.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens