Sobre o direito à profissionalização previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as afirmativas a seguir:
I Ao adolescente aprendiz, até 16 anos, não são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
II. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.
III. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
IV. É assegurado o trabalho protegido ao adolescente portador de deficiência.
V. A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfiguram o caráter educativo.
São verdadeiras:
Apenas I, III e IV
Apenas II, III e V
Apenas I e II
Apenas II e IV
Apenas I e V.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}