Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal n.º 10.257/20...

#Questão 573759 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, VUNESP, 2014, SEE/SP, Analista de Tecnologia

Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal n.º 10.257/2001, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) deverá incluir, em sua análise, as seguintes questões:

A) taxa de utilização do solo, direito de superfície, equipamentos urbanos e comunitários, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público.

B) taxa de utilização do solo, equipamentos urbanos e comunitários, aplicabilidade de outorga onerosa, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público.

C) adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, degradação do ambiente urbano, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público.

D) adensamento populacional, uso e ocupação do solo, servidões públicas ou privadas, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público.

E) adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público.

11/03/2019 às 05:41h

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O EIV deverá conter análise de, pelo menos:

1 - adensamento populacional

2 - equipamentos urbanos e comunitários

3 - uso e ocupação do solo

4 - valorização imobiliária

5 - geração de tráfego e demanda por transporte público

6 - ventilação e iluminação

7 - paisagem urbana e patrimônio natural e cultural

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