Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases d...
#Questão 573758 -
Legislação Especial Federal,
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB,
VUNESP,
2014,
SEE/SP,
Analista de Tecnologia
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Art. 3º . O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o
saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino;
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