Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades do...

#Questão 573622 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano. Entre os instrumentos urbanísticos utilizados inclui-se o favorecimento de estoques de terras para a promoção pública de moradias.

  • 11/03/2019 às 05:53h
    2 Votos

    Acredito que o instrumento direito de preempção, por exemplo, seja favorável, uma vez que é válido para a constituição de reserva fundiária pelo Poder Público municipal. 

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