A respeito das políticas nacionais relativas a recursos h...

#Questão 573610 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes itens. A lei que regulamentou a gestão de resíduos estabeleceu a responsabilidade solidária pelo ciclo de vida do produto entre os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares de serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.

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