O órgão responsável pelo Cadastro Técnico Federal e de A...

#Questão 573566 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, VUNESP, 2012, Prefeitura de Sertãozinho - SP, Engenheiro Ambiental

O órgão responsável pelo Cadastro Técnico Federal e de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, um dos instrumentos de política ambiental, conforme determinado pelo artigo 9.º da Lei n.o 6.938, de 1981, e suas alterações, é

A) CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.

B) IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

C) CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

D) SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.

E) CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

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