De acordo com a Lei n.o 9.795, de 1999, que dispõe sobre...

#Questão 573564 - Legislação Especial Federal, Lei 9.795/1999, VUNESP, 2012, Prefeitura de Sertãozinho - SP, Engenheiro Ambiental

De acordo com a Lei n.o 9.795, de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental,

A) a educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica e obrigatória nos currículos de ensino.

B) ao poder público é vetada a função de incentivar o ecoturismo por se tratar de educação ambiental não formal.

C) a Política Nacional de Educação Ambiental envolve os órgãos públicos da União, sendo que os Estados e Municípios devem definir suas políticas com objetivos distintos e específicos.

D) o combate ao pluralismo de concepções pedagógicas é um dos princípios básicos para garantir a continuidade e a permanência do processo educativo.

E) a educação ambiental é um componente permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo.

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