Marque a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei nº. 10....

sobre os lacais fechados, não são todos conforme consta na questão. Existe exceção, por isso torna a acertiva errada.

enunciado mal bolado ,pois quem autoriza é a sinarm e que concede o porte é a PF.

Estranho...
Parece-me que a lei dispoe que o SINARM autoriza e a PF expede (concede)...

• A.Aos residentes em áreas rurais, maiores de 25 (vinte e cinco) anos será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, de uso restrito, independente do calibre CALIBRE =<16.


• B.Em todos os locais fechados, os promotores de eventos, com aglomeração superior a 1000 (um mil) pessoas, adotarão, sob pena de responsabilidade, as providências necessárias para evitar o ingresso de pessoas armadas.(ressalvados os eventos garantidos pelo inciso VI do art. 5^o da Constituição Federal)


• C.A autorização de porte de arma de fogo, concedida pela Polícia Federal, perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.


• D.A pena máxima prevista para os crimes definidos pela Lei nº. 10.826, de 22/12/2003 é de 04 08(quatro anos) de reclusão.

em uma das questões sobre os promotores de evento gostaria de saber onde está o erro da questão, pois a questão não cobrou ressalva.

A. Aos residentes em áreas rurais, maiores de 25 (vinte e cinco) anos será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 ou 2 canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16.

B. Os promotores de eventos em locais fechados, com aglomeração superior a mil pessoas, adotarão, sob pena de responsabilidade, as providências necessárias para evitar o ingresso de pessoas armadas, ressalvados os eventos garantindo pelo inciso VI do ART 5 da CF.

C. Correta.
ART 10 Parágrafo 2
A autorização de porte de arma de fogo, concedida pela Polícia Federal, perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.

Gabarito letra C. 

Art.10 " A autorização para o porte de arma de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência da PF e somente será concedida após autorização do SINARM.

A alternativa C se refere ao PORTE DE ARMA:

Art. 10. A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência da Polícia Federal e somente será concedida após autorização do Sinarm.

Ou seja, a AUTORIZAÇÃO para o PORTE é concedida pela PF (após autorização do SINARM).