Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental...

#Questão 573209 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2014, Suframa/AM, Engenheiro

Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir. No Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.

  • 20/03/2021 às 05:16h
    1 Votos

    O licenciamento pode ser de competência federal, estadual ou municipal. Entretanto, no geral compete aos órgãos estaduais. 

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