Conforme o Estatuto das Cidades, a política urbana tem po...

#Questão 573199 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Analista Judiciário

Conforme o Estatuto das Cidades, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar

A) a proximidade de usos incompatíveis, mas não inconvenientes.

B) o parcelamento do solo, as edificações excessivas e a subutilização da infraestrutura urbana.

C) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam inibir os polos geradores de tráfego.

D) a retenção especulativa de imóvel urbano e que resulte na sua valorização excessiva.

E) a utilização inadequada dos imóveis urbanos.

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