O licenciamento ambiental no Brasil é exigido para as ati...

#Questão 573190 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

O licenciamento ambiental no Brasil é exigido para as atividades que utilizam recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental.

Nesse sentido, de acordo com a sistemática de planejamento e licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos no Brasil, o Projeto Básico Ambiental (PBA) é um documento que deve ser

A) apresentado ao órgão ambiental para a emissão da Licença Prévia

B) aprovado pelo órgão ambiental para a emissão da Licença de Instalação

C) aprovado pelo órgão ambiental para a emissão da Licença de Operação

D) elaborado na fase de estudos de inventário para requerimento da Licença Prévia

E) elaborado na fase de estudos de viabilidade para requerimento da Licença de Instalação

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