De acordo com as disposições da Lei n.º 6.496/1977, que t...

#Questão 573028 - Legislação Especial Federal, Lei 6.496/1977, CESPE / CEBRASPE, 2015, SPU, Arquiteto

De acordo com as disposições da Lei n.º 6.496/1977, que trata da responsabilidade técnica, todo contrato, escrito ou verbal, para execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes a engenharia, arquitetura e agronomia ficam sujeitos a anotação de responsabilidade técnica (ART).

A esse respeito, julgue os próximos itens.

A ART é o instrumento que o profissional utiliza para registrar as atividades técnicas para cuja realização ele tenha sido contratado.

  • 25/09/2019 às 01:23h
    1 Votos

    Eu respondo como "ERRADO", pois segundo a lei 6496/77, a ART define para efeitos legais os responsáveis técnicos pelo empreendimento referente a Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Mas a banca tem outra visão né, fazer o que kkk (ou a questão pode estar desatualizada)


     

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