Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, a vacância de cargo público dá-se nas seguintes hipóteses, EXCETO:
por demissão a pedido do funcionário, quando se tratar de cargo efetivo.
por exoneração quando o funcionário público não lograr aprovação no estágio probatório
A vancância por Demisão___não será a pedido do funcionario, será aplicada como penalidade.
F.p não pede demissão, ele pede exoneração
a demissao será aplicada como penalidade
Mas vacância se dá por:
Exoneraçao
Demissão
Promoção
Transferência
Aposemtadoria
Posse em outro cargo desde que dele se verifique acumulação vedada
Falecimento.
Segundo art. 103, a, b, c, d, e, f, g.
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