De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre...

#Questão 572535 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), Exatus, 2014, CEB/DF, Agente de Suporte Administrativo

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a saúde, é INCORRETO afirmar que:

A) A saúde é direito de todos e dever do Estado.

B) As ações e serviços de saúde são de relevância pública, e cabe ao Poder Público sua normatização, regulamentação, fiscalização e controle.

C) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede única e hierarquizada, constituindo o Sistema Único de Saúde – SUS.

D) A assistência à saúde é proibida à iniciativa privada.

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