Quanto a aspectos gerais relacionados ao meio ambiente, j...

#Questão 572420 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Assistente de Saneamento

Quanto a aspectos gerais relacionados ao meio ambiente, julgue os itens que se seguem.

O licenciamento de atividades poluidoras é obrigatório somente nos estados onde existe legislação específica.

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