De acordo com a Resolução CONAMA nº 398/2008, a atividade que NÃO faz parte do conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias e plataformas, é a de
identificação da instalação.
informações e procedimentos para resposta.
análise preliminar de risco.
encerramento das operações.
cenários acidentais.
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