Segundo o Decreto no 3.910/97, A substância ou mistura d...

#Questão 572055 - Legislação decretos, Decreto nº 3.910/97 - Codigo Sanitário, CESGRANRIO, 2005, Prefeitura de Manaus - AM, Fiscal de Saúde

Segundo o Decreto no 3.910/97, “A substância ou mistura de substâncias empregada com a finalidade de exercer uma ação transitória em qualquer fase do fabrico do alimento e dele retirada, inativada e/ou transformada em decorrência do processo tecnológico utilizado, antes da obtenção do produto final”, é um:

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