Ao definir o regime de greve, a lei considerou serviços o...
#Questão 565828 -
Direito do Trabalho,
Direito de Greve,
ESAF,
2006,
MTE,
Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)
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resposta correta letra D, os serviços essenciais são:
Art. 10 da Lei 7.783/89 São considerados serviços ou atividades essenciais:
I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
II - assistência médica e hospitalar;
III - distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;
IV - funerários;
V - transporte coletivo;
VI - captação e tratamento de esgoto e lixo;
VII - telecomunicações;
VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais;
X - controle de tráfego aéreo;
XI compensação bancária.
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