Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa corre...

#Questão 565616 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FUNIVERSA, 2015, PCDF/DF, Perito Médico

Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

A) Exige-se prova concludente da autoria delitiva para que seja decretada a prisão preventiva.

B) A imposição da prisão preventiva tem por pressuposto a presença de prova da materialidade do crime e dos índicios de autoria.

C) Em caso de prática de crime hediondo, é obrigatória a prisão preventiva.

D) Primariedade, bons antecedentes e residência fixa são obstáculos para a decretação da prisão preventiva.

E) O descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares não pode ensejar a prisão preventiva.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens