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#Questão 565502 - Direito Processual Penal, Prova, FUNCAB, 2010, SEJUS/RO, Agente Penitenciário

A) S ã o i n a dmi s s í v e i s , d e v e n d o s e r desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

B) Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

C) No exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial poderá negar a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

D) Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fim de se Ihes verificar a natureza e a eficiência.

E) O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ouemparte.

25/07/2019 às 12:49h

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*salvo o exame de corpo de delito

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