Em relação ao instituto da Prisão, qual a assertiva abai...

#Questão 565501 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FUNCAB, 2010, SEJUS/RO, Agente Penitenciário

Em relação ao instituto da Prisão, qual a assertiva abaixo que está em consonância com as normas processuais penais?

A) No crime de sequestro, a prisão temporária terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período.

B) A prisão em flagrante é possível, somente, quando o agente é preso quando acaba de cometer a infração penal.

C) A prisão preventiva pode ser decretada para assegurar a garantia das instituições legalmente instituídas.

D) Não pode ser decretada a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, mesmo se houver prova da existência do crime.

E) Nos crimes contra o sistema financeiro, a prisão temporária terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.

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