Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação...

#Questão 565359 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, FCC, 2005, TRT 11ª, Analista Judiciário

Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação jurídica, de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide,

apenas o réu poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

apenas o autor poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

o juiz, após a oitiva do Ministério Público, a declarará de ofício e por sentença.

o juiz deverá declará-la de ofício e por despacho.

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