Assinale a alternativa correta:
o litisconsorte necessário que não participou do processo fica, no entanto, sujeito à sentença em função dos limites subjetivos da coisa julgada.
o prazo da apelação para litisconsortes com procuradores diferentes é sempre dobrado, independentemente do conteúdo da sentença.
todas as sentenças fazem coisa julgada formal, mas nem todas produzem coisa julgada material.
o prazo para embargos, pela pessoa jurídica devedora, na execução contra a Fazenda Pública, é contado em quádruplo.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}