A previdência social no Brasil está organizada sob a form...

#Questão 565225 - Direito Constitucional, Previdência Social, IADES, 2014, FUNPRESP, Assistente Administrativo

A previdência social no Brasil está organizada sob a forma de Regime Geral. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

A) O Regime Geral da Previdência Social não possui caráter contributivo.

B) O Regime Geral da Previdência Social não é de filiação obrigatória.

C) A proteção à maternidade e à gestante não é atendida pelo Regime Geral.

D) O Regime Geral da Previdência Social no Brasil assegura o salário-família e o auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

E) A proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário é assegurada pelo Regime Geral da Previdência Social.

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