Comete o crime de atentado contra a liberdade de associa...

#Questão 565118 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:

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