Lucas contratou Márcia, com 17 anos de idade, para trabal...

#Questão 565117 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Papiloscopista

Lucas contratou Márcia, com 17 anos de idade, para trabalhar como sua secretária, na firma de engenharia de sua propriedade. No dia 23/10/2008, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico, determinou que Márcia ficasse na empresa até que todos tivessem saído e, em seguida, mediante grave ameaça, a constrangeu à prática de coito anal.

Nessa situação hipotética, Lucas cometeu crime de

  • 15/05/2018 às 05:20h
    4 Votos

    Essa questão está incorreta, pois com o advento da lei Lei 12.015/09, o atentado violento ao pudor, agora está inserido no mesmo tipo penal do estupro.

    Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

  • 22/06/2019 às 06:28h
    1 Votos

    Resposta incorreta.


    Certa "estupro"

  • 19/10/2019 às 09:32h
    1 Votos

    resposta letra-a


    o atentado violento ao pudor foi deslocado para o mesmo crime de estupro

  • 17/01/2019 às 05:02h
    0 Votos

    O crime de atentado violento ao pudor não existe mais.

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