Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgu...

#Questão 565114 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEAJUR/DF, Procurador de Assistência Judiciária

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de crime contra os costumes, a qualidade de prostituta, por si só, afasta a incidência do crime de estupro, não podendo a mulher, em razão do seu comportamento social, recusar o parceiro sexual.

  • 12/08/2020 às 09:16h
    -1 Votos

    Alo voce, plenamente aceito o crime de estupro contra prostitutas, esposas ou até mesmo namoradas.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis