Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos penal e pro...

#Questão 565112 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Escrivão

Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos penal e processual penal, bem como da execução penal.

Diferentemente do atentado violento ao pudor, o estupro é um crime inafiançável e insuscetível de anistia ou graça.

  • 03/09/2018 às 03:11h
    2 Votos

    Questão desatualizada.

  • 12/08/2020 às 09:21h
    0 Votos

    Alo voce, não obstante a questão estar desatualizada, o crime de estupro não está presente no arts.5 - XLIII e XLIV CF ou na lei 8.072/90

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis