Em relação aos crimes em espécie, julgue os itens subsequ...

#Questão 565111 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJAC/AC, Técnico Judiciário

Em relação aos crimes em espécie, julgue os itens subsequentes.

Considere que Antônio tenha mantido conjunção carnal consensual com Maria, de treze anos de idade, sem qualquer violência ou ameaça. Nessa situação, a conduta de Antônio, mesmo com o consenso da vítima, caracteriza o crime de estupro de vulnerável.

  • 12/08/2020 às 08:56h
    1 Votos

    Alo voce, futuro aprovado (a), o ECA considera a vulnerabilidade absoluta no que tange aos menores de 14 anos, diante disso, independe o consentimento da vítima em questão, tampouco se a mesma possui vida sexual ativa.

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