Quando o superior hierárquico constrange o subordinado,...

Quando o superior hierárquico constrange o subordinado, com o intuito de impor vantagem ou favorecimento, através da sedução, caracteriza uma conduta abusiva do tipo:

  • 12/08/2020 às 09:18h
    1 Votos

    Alo voce, por amor ao debate: atente-se que para a configuração do delito em tese, necessita-se de condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao cargo, função.

  • 30/08/2020 às 03:55h
    0 Votos

    Se não tiver essa, (superior hierárquico constrange o subordinado), caracteristica é Importunação sexual - CP Art. 215 A


    Importunação Moral é Art. 61 LCP Menor Potencial Ofensivo.


    Vamos pra cima, que venha A PRF. 


    Como estão vendo respondendo questão fundamental.


    Buscando uma base. kkk

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