Considerando os Crimes contra a Fé Pública, marque a opç...

#Questão 565102 - Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, ESAF, 2012, CGU, Analista de Finanças

Considerando os Crimes contra a Fé Pública, marque a opção correta.

“Y” tomou conhecimento do gabarito oficial de um vestibular e por meio da chamada “cola eletrônica”, indevidamente, estava divulgando-o, para que a pessoa receptora o usasse no caderno de respostas. A conduta de “Y”, embora moralmente reprovável, é atípica.

“W” insere fotografia sua em cédula de identidade de terceiro. Nessa situação, o tipo penal de falsificação de documento público se consumará com a efetiva produção de dano à fé pública.

“H” pratica o delito de falso intelectual. O crime praticado por “H” admite as modalidades comissiva e omissiva.

“Z” possui extensa folha de antecedentes criminais e, ao ser preso em flagrante sem portar documento de identificação, querendo livrar-se da prisão, atribuiu a si mesmo uma identidade falsa. “Z” cometeu a conduta de Falsa identidade.

“X” falsificou certidão de distribuição de ações expedida pela Justiça Federal para utilizá-la em interesse particular na celebração de compromisso de compra e venda. A conduta de “X” configura-se Falsidade ideológica.

23/10/2019 às 10:49h

9 Votos

Creio que a alternativa D deva estar correta, pois está de acordo com o art 307 do CP.

Falsa identidade
Art. 307 - Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:

07/12/2019 às 10:28h

4 Votos

Na verdade, houve uma udança de entendimento pelos tribunais superiores fazendo com que a resposta D tambem fique correta.

10/10/2019 às 09:30h

4 Votos

Achei que a resposta correta seria a "D", por estar em consonância com o Art. 307.

04/12/2019 às 01:28h

3 Votos

Art. 299 -
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar,
ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser
escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade
sobre fato juridicamente relevante:

Falso intelecto é sinônimo de falsidade ideológica, a qual admite ser na
modalidade comissiva ou omissiva

Letra C

Navegue em mais questões