O crime de falsificação do selo ou sinal público...

#Questão 565045 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

O crime de falsificação do selo ou sinal público

A) abrange a falsificação de selo postal ou estampilha destinados à arrecadação de impostos ou taxas.

B) admite a modalidade culposa.

C) tem a mesma pena seja se cometido por funcionário público prevalecendo-se do cargo, seja se praticado por qualquer pessoa.

D) a pena é de detenção.

E) a pena é aplicada àquele que altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados por órgãos da Administração pública.

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