Em relação às causas extintivas da punibilidade e aos cri...

Em relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem. Cometerá o crime de concussão o funcionário público que, utilizando-se de grave ameaça e em razão da função pública que ocupar, exigir de alguém vantagem indevida.

  • 22/11/2017 às 05:10h
    19 Votos

    Para caracterizar o crime de CONCUSSÃO, o agente deve EXIGIR vantagem indevida em função do cargo.

    Como a questão falou que o agente exigiu vantagem indevida utilizando-se de grave ameaça, o crime cometido foi de extorsão.

    Extorção
    Ameaça
    Violência
    Crime Comum

    Concussão
    Não há violência
    Não há ameaça
    Crime Funcional

  • 12/08/2017 às 12:23h
    6 Votos

    Não existe grave ameaça na concussão

  • 17/11/2017 às 03:11h
    3 Votos

    Quando o funcionário exige, para si ou para outro, vantagem indevida, em razão do cargo que ocupa ART 316,
    Obs: ele não utiliza de grave ameaça, o pilantra só que a grana pra não lavrar o flagrante.

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