No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito d...

#Questão 564914 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de princípios e regras que se ocupam da definição das infrações penais e da imposição de penas ou medidas de segurança.

  • 27/08/2018 às 11:49h
    27 Votos

    Direito penal subjetivo ou jus puniendi diz respeito ao direito de punir do Estado.

  • 17/11/2019 às 06:19h
    11 Votos

    esse seria o direito penal Objetivo !

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