Com relação ao sursis, é correto afirmar:...

#Questão 564891 - Direito Penal, Das Penas, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

Com relação ao sursis, é correto afirmar:

A) Pode ser concedido a réu reincidente.

B) É especial aquele em que o condenado, no primeiro ano do período de prova, deverá prestar serviços à comunidade ou submeter-se à limitação de fim de semana.

C) É simples (ou comum) aquele em que o condenado arcará, dentre outras, com a condição de não se ausentar da comarca onde reside sem autorização judicial.

D) O descumprimento injustificado de condição estabelecida em sua versão simples implica causa facultativa de revogação.

E) A duração máxima do período de prova é de quatro anos.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens