Configura crime de falsidade ideológica:...

#Questão 564862 - Direito Penal, Falsidade Documental, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Configura crime de falsidade ideológica:

A) omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar.

B) atestar ou certificar falsamente fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público.

C) falsificar, em nível material, em documento particular, declaração que dele devia constar.

D) inserir ou fazer inserir declaração verdadeira com o fim de prejudicar direito ou criar obrigação.

E) falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.

06/12/2019 às 02:42h

5 Votos

Falsidade ideológica

Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

letra "A" a mais correta

08/03/2018 às 04:42h

3 Votos

Alternativa E refere-se ao artigo 298 do CP (falsificação de documento particular)

31/01/2018 às 08:11h

0 Votos

Não entendi pq a alternativa E está errada, visto que de acordo com o art. 299 CP, pode ser documento público ou particular.

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