Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:...

#Questão 564843 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, UEG, 2008, Polícia Civil - GO, Agente de Polícia Civil

Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:

A) não é obrigatória a redução da pena pelo juiz quando do reconhecimento pelo conselho de sentença da prática de um homicídio privilegiado, tendo em vista tratar-se de uma causa especial de redução de pena, portanto, facultativa sua aplicação.

B) a premeditação é expressamente considerada como qualificadora do crime de homicídio, elevando, portanto, os marcos sancionatórios.

C) embora haja a possibilidade de co-existência entre um homicídio qualificado-privilegiado, ele não poderá ser considerado hediondo.

D) o motivo fútil, que qualifica o homicídio, é aquele motivo abjeto, indigno, desprezível, que provoca acentuada repulsa.

06/07/2019 às 09:23h

3 Votos

Homicídio Hibrido (Qualificado- Privilegiado) não é crime hediondo segundo o STF

20/07/2021 às 11:43h

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