[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no mei...

#Questão 564839 - Direito Penal, Do Crime, UEG, 2008, Polícia Civil - GO, Agente de Polícia Civil

[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se afogar. Sobre a conduta de [B], é CORRETO afirmar:

  • 04/12/2019 às 05:30h
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    Se o bem jurídico sacrificado tiver valor menor ou igual ao do bem jurídico salvaguardado, haverá estado de necessidade justificante (excludente de ilicitude); se o bem sacrificado tiver valor maior que o bem protegido, haverá estado de necessidade exculpante (excludente da culpabilidade).

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